Área da educação do Rio de Janeiro poderá ser contemplada com parceria público-privada, por Felipe Montoro Jens

A atual gestão do Rio de Janeiro realiza estudos acerca da possibilidade de se estabelecer uma PPP (Parceria Público-Privada) que desenvolva serviços para a área educacional do município. Assim que se conclua tal negociação, há a estimativa de que a cidade passe a gerar mais de 20 mil vagas nas várias creches que serão construídas. A parte da construção das unidades educacionais, bem como os aspectos referentes à manutenção dos locais serão de responsabilidade da empresa de caráter privado, informa o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

Além de creches, a parceria adotada também será utilizada para que escolas destinadas a alunos em idade pré-escolar sejam construídas e recebam serviços próprios de manutenção. A instituição que intermediará a escolha da parceria é a Internacional Finance Corporation, uma vertente do Banco Mundial especializada no assunto e que possui ação determinante nas análises da viabilidade do projeto. O especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens explica que assim como ocorreu em países de primeiro mundo, o desenvolvimento dessa forma de ação obteve êxito também no Brasil, uma vez que na capital mineira houve o estabelecimento de uma PPP para solucionar demandas em escolas.

Apesar do assunto da implantação de uma parceria público-privada na área educacional da cidade ter vindo à tona agora, os membros da gestão municipal já estudavam a aplicação do tema assim que iniciaram seus trabalhos na prefeitura do Rio de Janeiro. Da mesma maneira como ocorre em outras PPP’s, tão logo a capital fluminense comece a contar com uma ação desse tipo, a empresa oriunda da iniciativa privada terá dentre suas obrigações a execução de serviços que envolverão a manutenção e administração de tarefas dentro das unidades escolares, já a prefeitura continuará atendendo as demandas pedagógicas, ressalta Felipe Montoro Jens.

O Internacional Finance Corporation, também conhecido apenas por IFC, é considerado um instituto que exerce determinante posicionamento em se tratando dos locais onde já atuou em todo o planeta e por essa razão foi contratado pela cidade do Rio de Janeiro para fornecer consultorias sobre a adoção de uma PPP. Segundo as informações prestadas pelo site da instituição, o serviço por eles prestado prima pelo emprego da experiência aliada ao conhecimento técnico, salienta o especialista em Projetos de Infraestrutura.

Especialista no assunto, Felipe Montoro Jens, ainda destaca que a relevância da presença do IFC no âmbito internacional, a prefeitura da capital fluminense também fará uso de seus serviços de análise para que ocorra o estabelecimento de uma PPP que abranja o setor de iluminação da cidade. Dessa forma, fez-se necessário que um montante avaliado em R$ 2,1 milhões fosse investido, uma vez que se tratava de algo estabelecido em contrato pelas partes envolvidas.

Embora muito tenha sido comentado sobre as PPP’s nos dias atuais, o assunto vem sendo debatido há mais de uma década. Sua formalização, no entanto, se deu em 2004, ano da implementação da lei 11.079 que instruía sobre o emprego desse tipo de parceria. Dentre as obrigações das instituições envolvidas, a legislação traz o fato de que a parte pública deve continuar exercendo seu poder de gestão perante as ações delegadas à iniciativa privada, ressalta Felipe Montoro Jens.

 

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